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Aprovado projeto que trata da proteção e do bem-estar dos animais comunitários

Objetivo é assegurar condições adequadas de sobrevivência
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Imagem em plano aberto do plenário da Câmara Municipal

Em sessão ordinária na noite desta terça-feira (11), os vereadores votaram cinco projetos. Confira o que foi aprovado:

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 148/2023 - Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) - Cria Programa de Incentivo e Estímulo à Geração de Trabalho e Renda Social Feminina no município de Ribeirão Preto. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 82/2021 - Matheus Moreno (MDB) - Define a inclusão em placas toponímicas e de inauguração de obras de código QR CODE e dá outras providências. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 3/2025 - Rangel Scandiuzzi (PSD) - Dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais comunitários no município de Ribeirão Preto/SP e dá outras providências. Aprovado o substitutivo.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Lei nº 15/2025 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial no valor de R$ 224.059,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação com base na portaria GM/MS nº 5530, de 21 de outubro de 2024 e portaria GM/MS nº 5534, de 21 de Outubro de 2024, na Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.

 

  • Discussão Única do  Projeto de Resolução nº 4/2025 - Daniel Gobbi (PP) - Dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração do prêmio "Industrial do Ano" a ser realizada no dia 28.05.2024 - conforme especifica. Adiado.

 

Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado